Municípios piauienses receberão 11 vezes mais em 2012

Com a aprovação da nova regra da distribuição dos royalties do pré-sal os municípios piauienses receberão 11 vezes mais a partir de 2012. Em entrevista coletiva, concedida a imprensa de Teresina, o senador Wellington Dias (PT) autor do projeto que prevê a melhor distribuição das rendas do pré-dal afirmou que todo o petróleo encontrado entre Santa Catarina e a Bahia pertence a todos os brasileiros, cabendo assim a sua distribuição entre os municípios.

A nova forma de distribuição dos recursos está prevista para acontecer em 2102. “O projeto propôs uma divisão mais justa que beneficiará todos os brasileiros”, declarou o senador em entrevista ao Jornal Meio Norte.

Durante a entrevista coletiva o senador apresentou a distribuição dos royalties por todos os municípios piauienses. “O substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), baseado no PLS 448/11 de autoria do senador Wellington Dias, aprovado no dia 19 de outubro, no Plenário do Senado muda a distribuição de royalties e participação especial arrecadados com a exploração dos campos de petróleo em mar, já licitados e em exploração (28%) e ainda não licitados (72%)”.

“Os 19% restantes vão para um Fundo Especial a ser distribuído por todos os Estados e municípios do país -, exceto os produtores – pelos critérios de rateio dos fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). Esse percentual chega a 30% em 2019. Hoje Estados e municípios não produtores não recebem nada”.