Efeito do crédito na dívida pública preocupa

O governo terá de fazer um aumento 'compensatório' do superávit primário ao longo dos próximos anos para contrabalançar a pressão de alta que as operações de crédito do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a política de aumento das reservas internacionais provocarão futuramente na dívida pública.

Estudo do consultor do Senado Josué Pelegrini mostra que a decisão do governo de formar esses ativos - o crédito que o Tesouro tem a receber do BNDES e dólares que compõem reservas externas -, embora inicialmente seja neutra para a dívida líquida do setor público (que computa dívidas e bens do governo), vai, no futuro, gerar pressão de alta no indicador que mede a saúde financeira do setor público.

Sem a compensação por meio do aumento da economia feita para o pagamento de juros (superávit primário), a tendência de queda verificada na dívida líquida nos últimos anos será interrompida por conta da 'armadilha financeira' que se transformou a política do governo de empréstimos ao BNDES e de acumulação das reservas, avalia o consultor do Senado.

No estudo, Pelegrini mostra que o impacto na dívida líquida se dá porque, para aumentar esses ativos de baixa remuneração, o governo elevou significativamente sua dívida bruta - indicador que não considera os créditos a receber. Além de ter havido um grande distanciamento entre os dois tipos de dívida (bruta e líquida), há diferença significativa na remuneração que o governo recebe e na que ele paga.

A diferença de juros nos dois lados do balanço levará a uma pressão maior no chamado déficit nominal, que é o resultado das receitas e despesas do governo, quando se consideram também os juros da dívida pública, elevando no futuro a dívida líquida e deteriorando os indicadores fiscais do País.

Em entrevista ao Estado, Pelegrini defendeu que a maneira mais apropriada para que o governo evite esse quadro é calibrar o superávit primário em um nível mais alto. Ele não definiu um número, mas considerou que essa alternativa é melhor do que simplesmente apostar que o crescimento anual da economia brasileira será, na média, de 5% nos próximos anos ou que a taxa de juros vai cair estruturalmente - dois fatores que também ajudariam a derrubar a dívida.

Para Pelegrini, o governo usa parâmetros 'generosos' ao projetar queda da dívida líquida do setor público para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim de 2014. Ele pondera que a forte alta da dívida bruta e as pressões que as decisões de política fiscal nos últimos anos deixam para o futuro demandam um olhar mais atento para esse indicador, sem prejuízo do acompanhamento da trajetória da dívida líquida.

Por FABIO GRANER, ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA, estadao.com.br