by Ligia Raquel
O governo federal anunciou esta semana que pretende fazer concessões à administrações privadas de unidades de conservação (UCs) federais em alguns estados brasileiros, dentre eles dos parques nacionais de Sete Cidades, região Norte do Piauí e do parque Serra das Confusões, região Sul do Estado.
Os dois parques piauienses já entram no primeiro grupo de unidades de conservação a terem suas administrações privadas.
Sete Cidades |
Para realizar tais concessões, um acordo foi firmado na última quinta-feira (20) entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A intenção do governo é divulgar o primeiro edital antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em maio do próximo ano.
Em entrevista à imprensa, Rômulo Mello disse que o processo de concessão vai começar pelos parques nacionais por causa do tipo de unidade de conservação e da legislação. "Eles já foram criados com essa perspectiva", explicou ao lembrar do potencial turístico dos parques.
Não está descartada a possibilidade das concessões se estenderem às atividades de pesquisa e ao extrativismo.
"Precisamos aumentar o investimento por quilômetro quadrado (km²) protegido", avalia a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.
A expectativa da ministra é que as concessões dobrem, no primeiro ano, o gasto por km², passando da faixa atual, de US$ 5 a US$ 6, para mais de US$ 10.
O gasto em áreas protegidas na Argentina é de US$ 15 dólares por km²; e nos Estados Unidos, US$ 156 dólares por km².
Izabela Teixeira considera a iniciativa do governo "um golaço" e "extremamente inovadora".
A ministra negou que esteja "discutindo privatização", mas um modelo de gestão para as UCs. "Nós temos que modernizar", disse antes de garantir que a União continuará dona do patrimônio.
Serra das Confusões |
O governo não estabeleceu se empresas privadas estrangeiras poderão participar da concessão. A definição sobre os modelos de negócio (parcerias público-privadas, concessão de serviços, concessão de gestão da unidade a prefeituras e universidades ou gestão por organizações da sociedade civil de interesse público - Oscips, por exemplo) será feita caso a caso por um grupo de trabalho envolvendo os dois ministérios.
"Para cada situação, há um remédio", indicou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, logo após a assinatura do acordo com Izabela Teixeira.
O Ministério do Turismo também deverá participar das discussões.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financiará a elaboração dos projetos por meio do Fundo Multilateral de Investimentos. No caso das parcerias público-privadas, o governo tem feito contratos de prestação de serviços de 5 a 35 anos, em valores não inferiores a R$ 20 milhões.
O Parque Nacional de Iguaçu (PR), que tem 0,3% de sua área total concedida (185 mil km²) à iniciativa privada, fatura R$ 120 milhões por ano com turismo.
Em todo o País, existem 310 unidades de conservação (67 parques nacionais), que somam área protegida de 75 milhões km².
Fonte: http://www.portalaz.com.br
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